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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 13:59
Reconhecimento de crime continuado reduz pena de condenado por roubo
De acordo com a denúncia, o réu teve a função de prestar suporte logístico ao grupo, alugando a residência onde ficaram os comparsas antes do assalto, bem como informando o grupo quanto à inexistência de blitz policial para facilitação de fuga
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 17:38
Penal. Processual penal. Apelação criminal. Crime de roubo.
Roubo à agência dos correios. Crime praticado em detrimento de bem de empresa pública.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 14:48
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo simples.
Desclassificação do delito para furto simples. Inadmissibilidade. Configuração de grave ameaça por simulação de arma. Conduta suficiente para causar intimidação à vítima.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:33
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 12:03
Recurso em Habeas Corpus. Roubo Majorado. Prisão Preventiva
Fundamentos. Garantia da Ordem Pública. Modus Operandi.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 15:47
Mantida prisão de acusado de roubo a mão armada
A defesa do paciente sustentou a ilegalidade da manutenção da prisão, utilizando o argumento de excesso de prazo para a conclusão da instrução criminal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Revisão Criminal. Roubo majorado.
Súmula 231 do STJ. Pleito revisional improcedente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 12:00
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Recurso defensivo.
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes. Condenação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Latrocínio e roubo duplamente majorado em concurso de pessoas.
Condenação dos agentes. Apelações interpostas.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 12:50
Mulher pega 20 anos de prisão por morte de avô do jogador do Flamengo
Idoso de 72 anos foi morto por uma prostituta de 32 anos que tinha a finalidade de furtá-lo. O crime ocorreu dentro da própria residência da vítima
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:10
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Impossibilidade. Roubo consumado e homicídio que apenas não se perfectibilizou por circunstâncias alheias à vontade do agente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Roubo majorado.
Réu em regime semiaberto que não comparece ao albergue e comete novo delito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Apelação criminal. Tentativa de estupro, atentado violento ao pudor e roubo qualificado. Autoria comprovada. Exclusão da qualificadora do crime de roubo. Impossibilidade. Pena rigorosa. Ajustamento. Regime prisional mantido.
Tentativa de estupro, atentado violento ao pudor e roubo qualificado.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:00
STJ não reconhece crime continuado entre roubo e latrocínio
Para relatora, no roubo, é atingido o patrimônio da vítima; já no latrocínio, a ação lesiona tanto o patrimônio quanto a vida
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 12:16
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo duplamente circunstanciado.
Absolvição. impossibilidade. agente que, em comunhão de esforços com comparsa, durante fuga do estabelecimento prisional, subtrai arma de fogo mediante emprego de grave ameaça exercida por meio do mesmo tipo de artefato que se encontrava oculto nas dependências do local.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 12:32
Recurso especial. Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado. Tentativa.
Não configuração. Desnecessária a posse tranquila da coisa subtraída. Crime consumado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00